terça-feira, 7 de junho de 2011


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Esplanada dos Ministérios - Bloco L – 5º andar
70047-901 – Brasília/DF

Assunto: Última semana para indicação/inscrição nos cursos de formação
continuada (2°/2011) disponíveis por meio da Plataforma Freire.

Senhora Secretária/ Senhor Secretário de Educação,

O Ministério da Educação prorrogou o prazo para inscrição nos cursos de formação
continuada (2°/2011). Agora o novo prazo final para indicação dos professores pelas
escolas para cursos de
Assim, as escolas poderão continuar a indicar professores para estes cursos até 23:59
desta sexta-feira. Os professores, por sua vez, terão até domingo, dia
confirmar ou não a indicação feita pelo diretor de sua escola.

Informamos também que o período de inscrição para os cursos de especialização mudou
para
escola para cursos de aperfeiçoamento ou de extensão não poderão se pré-inscrever em
cursos de especialização, mesmo que não confirmem interesse em realizar o curso de
extensão e aperfeiçoamento para o qual foi indicado.

Reforçamos o pedido para que os Secretários de Educação que ainda não confirmaram
os diretores das escolas de sua rede de ensino realizem este atividade da forma mais
rápida possível. Somente depois da confirmação dos diretores das escolas pelos
Secretários é que estes poderão realizar a indicação dos professores para os cursos de
extensão e aperfeiçoamento.

Portanto, o novo cronograma para inscrição nos cursos ofertados via Plataforma Freire é:
1. Para
extensão e aperfeiçoamento na Plataforma Freire é 10/06/2011.12/06/2011, para13/06/2011 até 19/06/2011. Reafirmamos também que os professores indicados pelacursos de aperfeiçoamento ou de extensão:
Desde 11/05/2011:
Secretário de Educação) para
o nome dos diretores das escolas da sua rede de ensino. Essa confirmação / alteração é
condição indispensável para a etapa seguinte;
Secretarias de Educação devem acessar a Plataforma Freire (perfilconfirmar ou alterar, na lista que se encontra no sistema,
Entre 16/05/2011 e
Freire pelas Secretarias de Educação, as escolas, por meio dos seus diretores, deverão
acessar a Plataforma Freire (perfil escola) e indicar professores da sua unidade para
cursos de extensão e aperfeiçoamento. Cada professor somente poderá ser indicado para
um curso e as indicações devem levar em conta as necessidades da escola;
10/06/2011: Após terem seus nomes confirmados na Plataforma
Entre 23/05/2011 e
professor) para confirmar seu interesse em realizar o curso para o qual foram indicados
pelos diretores das escolas. Indicações que não forem confirmadas pelos professores não
terão seguimento para a etapa seguinte;
12/06/2011: Professores devem acessar a Plataforma Freire (perfil
Entre 20/06/2011 e 30/06/2011
Freire para validar ou indeferir as indicações dos professores para os cursos de extensão
e aperfeiçoamento. Essa etapa também é indispensável para a finalização do
procedimento de inscrição;
3. Para
: Secretarias de Educação devem acessar a Plataformacursos de especialização:
Entre 13/06/2011 e 19/06/2011
especialização.
: Pré-inscrição dos professores nos cursos de
Entre 20/06/2011 e 30/06/2011
de especialização por parte das Secretarias de Educação. Essa etapa é indispensável
para a finalização do procedimento de inscrição.
4. Também voltamos a reafirmar as seguintes regras:
a) Considerando que o público-alvo das ações de formação continuada do Ministério da
Educação são aqueles professores que estão em sala de aula, somente poderão ter seus
nomes indicados ou pré-inscritos aqueles professores que tenham sido registrados como
professores
professores que estavam, por qualquer razão, afastados da sala de aula nas datas de
referência do Censo Escolar desses anos deverão aguardar nova oportunidade para
acessar aos cursos da Plataforma Freire.
b) Professor que já tenha se pré-inscrito em curso de formação inicial não poderá ter seu
nome indicado para cursos de aperfeiçoamento e extensão e não poderá se pré-inscrever
em curso de especialização;
c) O diretor de escola poderá, enquanto o professor não confirmar o interesse em
participar no curso para qual for indicado, cancelar e refazer indicações para os
professores de sua escola.
d) Professor que tenha sido indicado pela escola para cursos de aperfeiçoamento ou de
extensão não poderá se pré-inscrever em cursos de especialização, mesmo que não
confirme interesse em realizar o curso de extensão e aperfeiçoamento para o qual foi
indicado.
e) O sistema Plataforma Freire não limitará o número de validação de indicações de
professores (cursos de aperfeiçoamento e extensão) ou o número de validação de préinscrições
(cursos de especialização). Contudo, solicita-se que a validação leve em
consideração a capacidade da Secretaria de Educação em apoiar ao professor que
realizará cursos de formação continuada. Assim, professores que tiverem seus nomes
validados pelas Secretarias de Educação devem ter asseguradas condições de realizar
o curso. Essa medida visa evitar posteriores desistências dos cursos.
5. Por fim, informa-se que a adesão dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos
programas Pró-Letramento e Gestar II deve ser realizada, oportunamente, por meio do
Plano de Ações Articuladas. Esta Secretaria de Educação Básica conta com a parceria
das Secretarias de Educação para a promoção das políticas de formação continuada de
professores e fica à disposição para esclarecimentos adicionais.
6. Dúvidas poderão ser encaminhadas por meio do telefone 0800 616161, opção 7, ou por
meio do “Fale Conosco” no site

Brasília, 06 de junho de 2011.
: Validação das pré-inscrições dos professores nos cursosem exercício no Censo Escolar 2009 ou no Censo Escolar 2010. Aqueleshttp://freire.mec.gov.br/index-static.
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